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Mata Roma — MA
Requerimento de Reconhecimento de Utilidade Pública
Dados da Entidade
Nome da entidade
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CNPJ
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Endereço
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Telefone
E-mail
Data de fundação
Finalidade social (área de atuação)
*
Dirigentes (mandato atual)
Nome do dirigente
*
CPF
*
RG
Cargo/Função
*
Início do mandato
Fim do mandato
+ Adicionar dirigente
Após adicionar, os dirigentes aparecerão listados abaixo.
Nenhum dirigente adicionado ainda.
Documentos Obrigatórios (PDF)
Anexe arquivos em PDF (máx. 10MB cada), conforme a Lei Municipal nº 486/2023.
Estatuto Social (atualizado)
*
Ata de eleição/posse (diretoria atual)
*
Cartão do CNPJ
*
Identidades da diretoria
*
Relatório de atividades (últimos 12 meses)
*
Declaração de utilidade pública
*
Declaração de não remuneração dos dirigentes
*
Comprovação personalidade jurídica (mín. 2 anos)
*
Registro fotográfico (opcional)
Envie até 10 fotos (JPG/PNG/WebP) que demonstrem as atividades da entidade. Cada arquivo até 5 MB.
Ao enviar, você declara veracidade das informações e autoriza o tratamento para análise do requerimento.
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Declaração Utilidade Pública
Declaração Não Remuneração
Declaração Personalidade (2 anos)
Declaração Finalidade Social
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